Carta ao Usuário

A Carta ao Usuário reúne os compromissos da Rota da Liberdade com quem utiliza a rodovia: os padrões de qualidade dos serviços prestados, os canais de atendimento disponíveis, os prazos de resposta às manifestações e os direitos do usuário.

Em cumprimento à Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.